quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Acerca dos Referendos

De eleição em eleição, percebemos que a Política interessa cada vez menos as pessoas. Esta teoria verifica-se quando analisamos os números da abstenção assim que ocorrem eleições. Porém, e embora entenda esta falta de interesse por parte das pessoas, confesso que gosto desta área de estudo.

Um aspecto que me interessa bastante é a sua incoerência, nutrida por uma quantidade absurda de paradoxos que podemos observar no nosso dia-a-dia. Assim, um exemplo destes paradoxos surgiu há pouquíssimo tempo e está a fazer muito ruído. Trata-se da questão dos referendos.

Num primeiro tempo, convém saber o que é ao certo um referendo. Simplificando, e ignorando propositadamente os critérios de validação de tal procedimento de votação (quem tiver curiosidade pode clicar aqui), trata-se de perguntar ao povo de forma muito simples o que ele acha em relação a uma determinada questão. Na Suíça, falou-se dos minaretes, em Portugal falou-se do aborto, e em vários países europeus falou-se do Tratado de Lisboa.

Por um lado, para certas pessoas, este tipo de voto é perfeito, pois confere ao povo a possibilidade de dar a sua opinião directamente, sem passar pelo intermédio de um deputado por exemplo. Logo, nos referendos, não nos é pedido para eleger alguém que decidirá por nós no futuro, mas sim para dar uma opinião que será seguida pelo Governo, ou seja, o poder Executivo. Assim, o povo torna-se no espaço de breves instantes, no legislador.

Por outro lado, para pessoas como eu, existe outro ponto de vista que tem a ver com a debilidade do Parlamento, ou seja o poder Legislativo, a resolver questões políticas.  Passo a explicar.  No parágrafo anterior, dizia que o povo tornava-se no legislador, ora isto no meu entender é totalmente absurdo, pois elegemos deputados e representantes locais para tomar decisões por nós. Se não fosse esta a ideia, para que serve o Parlamento? Para que servem os deputados?

Acredito que fazer um referendo é um sinal de fraqueza e de cobardia política que consiste em não tomar uma posição, deixando o povo decidir, e passar assim a batata quente a outros. No caso do aborto, por exemplo, fosse qual fosse o resultado, o Governo Português iria sempre dizer o mesmo: "O Povo escolheu, não podemos ir contra a sua vontade". Em todos os casos, como o povo votou, quem fica mal nunca será o Governo.

No meu entender, num país civilizado como Portugal, que possui uma elite intelectual capaz de trabalhar em comissões em casos concretos, não entendo como é que o poder Legislativo não desempenha totalmente a sua função. Não entendo como é que pessoas que elegemos podem recorrer a um referendo para fugir às suas responsabilidades.

De todas as razões que podem criar um afastamento dos cidadãos em relação à vida política, acredito que a falta de sentido de responsabilidade, de coragem e de empenho por parte de quem foi eleito é um aspecto essencial. Exercer um cargo político não é uma tarefa fácil, sem dúvida alguma, mas se não nos sentimos preparados para enfrentar dificuldades, mais vale não se candidatar a lado nenhum e deixar a vez a pessoas com sentido de responsabilidade.

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