domingo, 7 de março de 2010

African Rising

Existem poucos assuntos tão tabus como o que diz respeito às ajudas ao desenvolvimento de países ditos do “Terceiro Mundo”. Parece que pôr em causa a seriedade das instituições que todos os anos dão bilhões de euros ao continente africano é algo criminoso. Pelo menos, é esta a ideia que sobressai quando ouço políticos ocidentais.

Porém, uma economista da Zâmbia chamada Dambisa Moyo publicou, no ano passado, um documento extremamente interessante que denuncia por um lado a ineficácia das diferentes ajudas e, por outro lado, as consequências dramáticas que traz a péssima gestão destas mesmas ajudas.

A ideia dela, resumindo numa frase, seria basicamente promover um desenvolvimento baseado no comércio e na ideia de mercado. Ora esta ideia, que acho boa se for bem pensada, chamou-me à atenção por ter sido dado por uma economista africana e não um daqueles economistas que fala de um continente onde nunca lá pôs os pés e cuja opinião é guiada por dados estatísticos.

Dambisa Moyo revela que, durante os últimos cinquenta anos, o montante total da ajuda ao desenvolvimento vindo dos países ricos para África foi superior a um milhão de bilhões de dólares (é muita fruta…). Este número astronómico inclui dinheiro dado directamente mas também dinheiro emprestado com taxa reduzida. Actualmente, a ajuda ao desenvolvimento africano corresponde a 15% do PIB do continente.

Com este pressuposto, a economista coloca a seguinte questão: “Esta ajuda permitiu acabar com a pobreza ou pelo menos fazê-la recuar?” A resposta é claramente negativa segundo a autora.

Antes pelo contrário, a ajuda ao desenvolvimento incentiva a corrupção e permite a alguns regimes de se manterem de forma artificial, tal como um doente é mantido vivo artificialmente no hospital. Por causa dos montantes extremamente importantes, esta ajuda cria sentimentos de inveja entre os povos e entre etnias de um mesmo povo, conduzindo por vezes a uma guerra civil. A nível económico, a ajuda prejudica a competitividade dos sectores produtivos reduzindo a capacidade a exportar. Contribui também para que não exista privatização de empresas públicas mal geridas e que beneficiam de manas financeiras demasiado importantes.

Sendo assim, a autora sublinha que não é por acaso se entre 1970 e 1998 (período em que a ajuda foi a mais elevada), a pobreza passou de 11 a 66%. O que isso significa? Simplesmente que as ajudas impedem as iniciativas que visam a criar, inovar, evoluir, reformar e desenvolver. Esta ideia é geralmente descrita de outra forma: não me dês peixe, mas ensina-me a pescar.

Porém, será que acabar com estas ajudas não seria pior ainda? A autora não o acredita acrescentando que seria um ponto fulcral para que o continente africano se coloque de forma duradoura no caminho do crescimento durável.

Na base desta ideia está um ponto simples: todos os países que conheceram um desenvolvimento importante, em Europa, América ou Ásia, não devem estas performances às ajudas exteriores mas sim à capacidade que tiveram para criar riquezas.

A autora dá um exemplo claro disso sublinhando que há 30 anos para trás, o Malawi, o Burundi e o Burkina-Faso tinham um vencimento por habitante superior ao da China. Desde então, a China tem conhecido um crescimento duradouro porque consegui ser competitivo e consegui atrair investimentos exteriores (conceito bastante diferente da ajuda). Tal não acontece com muitos países africanos.

Metade da obra propõe soluções possíveis para o continente Africano se levantar. Uma ideia da economista baseia-se na abertura do continente ao comércio exterior e aos investimentos de outros países. Actualmente, o continente Africano representa 1% das transacções mundiais quando tem um mercado do tamanho do mercado europeu. Para tal, é indispensável um contexto político e jurídico estável, assim como a garantia de poder usufruir de direitos de propriedade.

Outra ideia: acabar com as ajudas que os governos europeus e americanos dão aos seus agricultores. Desta forma, os agricultores africanos poderiam aceder a um mercado internacional e viver do fruto do seu trabalho ao competir com as mesmas armas.

Por trás do conjunto das propostas adiantadas por Dambisa Moyo sobressai uma prioridade única: o respeito do direito de propriedade. Segundo ela, esta receita funciona, tal como o caso do Botswana o ilustra. Entre 1968 e 2001, o crescimento médio foi de 6,8% graças ao uso de políticas que favoreciam a liberdade económica: abertura dos mercados à concorrência internacional, política monetária não inflacionista, pressão fiscal moderada.

Com precisão e clareza, Dambisa Moyo mostra que não existe uma fatalidade em relação à África e que afinal, este continente, não precisa de ajuda financeira mas sim de apoio para implementar medidas úteis para finalmente acabar com a terrível noção do “Terceiro Mundo”.

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